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Publicado em 15/03/2019 | Categoria: APAC em destaque
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APAC recebe ProRural para regularizao de poos na rea rural do Estado

A presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima, Suzana Montenegro recebeu na manhã dessa sexta-feira (15), gestores e técnicos do ProRural na sede da APAC para tratar da elaboração de memorando de entendimento que apresente um diagnóstico dos poços  perfurados na área rural do Estado que precisam ser outorgados. Também participaram da reunião, a diretora de Regulação e Monitoramento, Crystianne Rosal e o gerente de Outorga e Cobranças, Clênio Torres Filho.

“A Apac esclareceu todas as fases do processo de outorga, as exigências da lei de recursos hídricos e a partir deste documento, que representa a intenção de regularização, irá analisar o cumprimento de todos os requisitos legais e daí então serão outorgados os poços do Estado para o abastecimento rural”, explicou Suzana Montenegro.

O ProRural irá apresentar um cronograma de ações até o dia 20 de março para  regularização dos poços. Hoje existem cerca de 70 projetos de abastecimento de água e sistemas simplificados, que funcionam a partir da perfuração de poços e utilização dos recursos hídricos que estão no subsolo. Cabe a Apac, por sua vez, fazer o licenciamento desses poços e emitir a outorga necessária para a utilização deles.

Para o diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, a colaboração entre os órgãos do Governo de Pernambuco e outras organizações não governamentais é uma prática eficaz que permite dar qualidade e celeridade aos processos burocráticos que envolvem outros atores que cuidam de um mesmo assunto. “As parcerias são de grande importância para que o ProRural garanta benefícios sociais de infraestrutura básica com qualidade para a população do campo, dentro dos padrões exigidos pelo Bird, assim como pelas leis de controle do próprio Estado. Além disso, quanto mais gente trabalhando pelos homens e mulheres do campo, melhor”.

O memorando de entendimento deve ser assinado entre as instituições durante a próxima Missão do Banco Mundial no Recife, que acontecerá no início do mês de abril.