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Publicado em 17/10/2019 | Categoria: APAC em destaque
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CTPPP aprova diretrizes para elaborao do enquadramento dos corpos dgua da Bacia do Rio So Francisco

Em reunião ocorrida nessas segunda-feira (14) e terça-feira (15), no Recife, a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) definiu diretrizes para a proposta de elaboração do enquadramento dos corpos d’água na bacia do Rio São Francisco. O trabalho será iniciado no trecho entre a nascente e a represa de Três Marias, em Minas Gerais.

Ficou o entendimento de que serão necessárias discussões com comitês de afluentes (Alto São Francisco, Pará, Paraopeba e do entorno de Três Marias) para se estabelecer metas progressivas até que se alcance os padrões exigidos na Resolução Nº 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O enquadramento também visa subsidiar o processo de concessão de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas e corretivas permanentes.

Para isso, a coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, destaca a importância da participação de todos os atores envolvidos. “Enquadramento é uma construção muito difícil, porque são pactos que têm que respeitar os interesses. Mas eu tenho certeza absoluta que a gente consegue, mesmo com toda dificuldade e respeitando os setores que estão lá, como mineração, o poder público, esgotamento sanitário e os usuários. A gente vai conseguir pelo menos ter essa prática de enquadramento num pequeno trecho do São Francisco, que vai ser o início para construirmos os demais trechos desse rio tão importante para a nossa vida”, comenta.

As diretrizes serão encaminhadas para aprovação da diretoria. Depois, essas diretrizes serão transformadas em um termo de referência, que será elaborado pela Agência Peixe Vivo, e volta novamente para aprovação da CTPPP.

“Esse pacto é importante porque vai obrigar os atores a sentar e discutir as questões sobre ‘o rio que eu quero’, porque todo mundo precisa de água de boa qualidade e em quantidade. Se acaba a qualidade, tem problema, se eu for brigar pela quantidade, eu também vou ter problema, então todo mundo é envolvido. Mas a gente tem que respeitar os interesses”, acrescenta Ana Catarina.

Outro assunto da reunião foi o uso da terra ao longo da Bacia do São Francisco. A Câmara aprovou as diretrizes que serão apresentadas aos municípios, para que eles tenham conhecimento de suas responsabilidades em relação às terras envolvidas na Bacia do São Francisco.

A CTPPP ainda criou dois grupos de trabalho, sendo um formado pela coordenadora Ana Catarina, pela secretária Larissa Alves da Silva Rosa e por Márcio Tadeu Pedrosa, para a elaboração do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e outro formado, até o momento, por Ana Catarina e Larissa Alves para elaborar a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Também foram feitos ajustes finais na programação do Seminário sobre Sustentabilidade Hídrica no Semiárido, que vai ocorrer nos dias 7 e 8 de novembro, em Petrolina.

Participaram do encontro no Hotel Jangadeiro, no Recife, a coordenadora Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes (Fepeal), a secretária Larissa Alves da Silva Rosa (MMA), além de Pedro de Araújo Lessa (Semarh/SE), João Machado (Afaf), Johann Gnadlinger (IRPAA), Maria Nogueira Marques (OSCATMA), Yvonilde Medeiros (UFBA), João Paulo Leitão de Melo (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Diamantina) e Gilberto Queiroz (Apac).

Matéria elaborada pela Assessoria de Comunicação CBHSF
*Texto: Geraldo Lélis
*Fotos: Geraldo Lélis