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Publicado em 23/02/2011 | Categoria: Mais Notcias
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Licenas a toque de caixa

A presidente Dilma Rousseff começou seu governo com o maior número de licenças ambientais concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se comparado com o primeiro mês de mandato dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, em 1995, e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Somente em janeiro, o governo expediu 18 licenças para grandes obras de infraestrutura, o que inclui a autorização para a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a maior hidrelétrica em construção no país e a terceira maior do mundo. O Ibama, no primeiro mês de Dilma na Presidência, também autorizou vastos desmatamentos para três usinas hidrelétricas, deu licenças para instalação e operação da Ferrovia Norte-Sul e permitiu que uma multinacional perfure blocos da Bacia de Campos em busca de petróleo.

No primeiro mês do governo Lula, em janeiro de 2003, o Ibama concedeu apenas seis licenças, todas relacionadas à exploração de petróleo. Sob a gestão de Fernando Henrique, em janeiro de 1995, não há registro de nenhuma licença expedida pelo órgão. O mandato de Dilma começou com a troca de comando do Ibama e com a orientação desenvolvimentista seguida à risca. Manteve no governo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que nada tem de radical na concessão de licenças ambientais, o que facilita tirar do papel grandes obras de infraestrutura, boa parte delas prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Desde a chegada de Izabella ao MMA, em abril do ano passado, o Ibama concedeu 38,3 licenças por mês. Seu antecessor, Carlos Minc, atingiu a marca de 38,2 autorizações por mês. Durante a gestão da ex-senadora Marina Silva, entre 2003 e 2008, o Ibama expediu 23 licenças por mês. Nos dois governos de Fernando Henrique, essa média foi de 7,3.

A autorização para grandes obras de infraestrutura, já nos primeiros dias de governo, demonstra as prioridades de Dilma para sua gestão. Três hidrelétricas, uma pequena central hidrelétrica(PCH), um porto, duas linhas de transmissão e a Ferrovia Norte-Sul receberam licenças de desmatamento, instalação ou funcionamento, conforme o estágio de cada obra.

A execução das obras do PAC e o maior crescimento econômico devem ampliar a concessão de licenças, conforme o presidente do Ibama. ´O processo de licenciamento não é imediato. Há uma série de passos, que demandam tempo. O que se conclui agora teve início no governo passado.` O Diario/Correio Braziliense tentou ouvir a ministra do Meio Ambiente sobre o aumento do número de licenças na sua gestão. Mas, segundo a assessoria de Izabella Teixeira, esse é um assunto do Ibama.

Extraído do Diario de Pernambuco do dia 20 de fevereiro de 2011.