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Publicado em 26/06/2015 | Categoria: APAC em destaque
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APAC participa de reunio da AMUPE

 

 

Durante a Reunião Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), ocorrida no dia 16 de junho de 2015, o Diretor-Presidente da APAC, Marcelo Asfora, realizou explanação sobre a forma como os municípios podem se tornar parceiros da APAC no desenvolvimento de ações de revitalização de bacias hidrográficas.


Recepcionado pelo Presidente da AMUPE, José Coimbra Patriota Filho, Marcelo Asfora apresentou as ações desenvolvidas pela Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas da APAC, para financiamento de projetos de proteção e conservação dos recursos hídricos.


EDITAIS FEHIDRO

Anualmente, a APAC lança editais para seleção de projetos a serem financiados com recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Os Editais FEHIDRO visam desenvolver ações de recuperação e revitalização de nascentes, margens de rios, riachos e reservatórios de importância socioeconômica e ambiental, financiando ações integradas de plantio e manutenção de vegetação ciliar, manejo e conservação do solo, capacitação e educação ambiental das populações e medidas que proporcionem a continuidade e sustentabilidade das áreas recuperadas e/ou em recuperação. O Edital FEHIDRO 2014 disponibilizou um total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).


Como participar

A APAC emite publicação no DOE e no site da APAC convidando entidades da administração pública municipal e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham atribuições regimentais e estatutárias voltadas à temática ambiental, que não estejam inscritas como inadimplentes junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e Federal e que possuam condições técnicas para executar o objeto dos Editais, conforme art. 4º, II do Decreto Estadual nº 39.376/2013. Também são disponibilizados pela APAC:

1)      Termos de Referência, com o escopo do projeto de reflorestamento;

2)      Manual técnico de elaboração do projeto;

3)      Manual de prestação de contas;

4)      Roteiro para assinatura de convênios.

O repasse financeiro PARA CADA PROJETO possui um teto de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

 

 

 

PARQUES AMBIENTAIS

Outra ação estratégica da APAC para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Capibaribe é o Projeto "Janelas para o Rio". O projeto é um dos desdobramentos das ações elencadas no eixo socioambiental do Plano Hidroambiental da bacia hidrográfica (PHA Capibaribe), que tem o objetivo de realizar ações ligadas à recomposição do equilíbrio do ambiente, atuando sobre a qualidade da cobertura vegetal, na proteção dos solos e no resgate da importância do rio Capibaribe no contexto da bacia hidrográfica e do Estado. Por este motivo, a ação é financiada pelo FEHIDRO. Os municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo Antão já contam com áreas incluídas neste projeto.

Já na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, o projeto é desenvolvido em parceria com o Projeto de Sustentabilidade Ambiental (PSA Ipojuca) e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As áreas selecionadas estão localizadas nos municípios de Caruaru, Bezerros e São Caetano.

Até 2016, o objetivo é disponibilizar o recurso do FEHIDRO para execução do projeto em todas as bacias hidrográficas do Estado.

A primeira fase do projeto contempla a elaboração dos projetos arquitetônicos e paisagísticos para as áreas selecionadas pela equipe da APAC que atendam os critérios do projeto. As áreas selecionadas são recuperadas, através da instalação de equipamentos de lazer, da recomposição da vegetação com espécies nativas, da contenção de encostas e controle da erosão e proteção das margens dos corpos de água. A segunda fase é a construção dos parques.


Como participar

As prefeituras interessadas de municípios inseridos nas bacias hidrográficas dos rios Capibaribe e/ou Ipojuca devem atender aos critérios abaixo:

1)      possuir área pública em margem de rio e/ou riacho em área urbana, com dois ou mais hectares e, também, oitenta metros lineares dessas margens;

2)      manifestar interesse, por meio de ofício enviado à APAC, anexando documentação comprobatória de posse da área, com os parâmetros estabelecidos acima;

3)      apresentar mapa planialtimétrico e georreferenciado  da área.

Após a manifestação de interesse, a APAC enviará equipe técnica para avaliação do pedido com visitas à área. Aprovada a proposta, o parque ambiental será implantado por meio de convênio.


Para outras informações, entre em contato com a Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas da APAC através do telefone (81) 3183-1024. Responsáveis: Júlio Cézar e Luciana Meira.