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Publicado em 30/09/2015 | Categoria: APAC em destaque
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Conselho de Recursos Hdricos de Pernambuco anuncia planejamento para enfrentar a seca

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos realizou na terça-feira, dia 22 de setembro, a XXXIII Reunião Ordinária. Na pauta, a discussão de assuntos pertinentes à sustentabilidade ambiental do Estado de Pernambuco. O Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, iniciou a reunião apresentando um panorama atual dos recursos hídricos do estado e anunciou o planejamento de abastecimento para enfrentar a situação de seca, que vêm aumentando consideravelmente de 2012 até então, com um prognóstico desfavorável para o inverno de 2016.

 

Marconi Azevedo, diretor de Monitoramento e Fiscalização da Apac, apresentou ações do órgão que embasam as tomadas de decisão do Governo de Estado: o Monitor da Seca, o acompanhamento da situação das barragens e do fenômeno El Niño.

 

O planejamento envolve recursos do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento - para conclusão das obras já iniciadas pelo Governo do Estado nas barragens que abastecem o agreste pernambucano, perfuração de vinte novos poços e ampliação da Adutora do Prata até Caruaru. Ações de curto prazo para contornar as dificuldades da seca vigente também foram discutidas. Uma das saídas apresentadas foi a exploração da Adutora de Pirangi para captação de água para a região de Caruaru e a super exploração da Adutora do Prata até que as obras propostas sejam concluídas. A finalização das barragens, seguindo o cronograma, está prevista para junho de 2016.

 

Outro tema discutido na reunião foi a homologação da composição das câmaras técnicas de Águas Subterrâneas - CTAS - e de Assuntos Legais e Institucionais - CTALI. A eleição foi concluída com 14 membros para a CTAS e 11 membros para CTALI.

 

O Projeto de Lei nº 387/2015, que dispõe sobre a conservação, a preservação e a administração das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco, também foi objeto de apreciação pelo Conselho, particularmente os critérios dos processos de concessão de outorgas de direito de uso da água em regiões atendidas pelo Sistema Público de Abastecimento. O projeto de lei, que atualiza o conteúdo da Lei 11.427, atualmente vigente, teve sua primeira versão elaborada pelo CERH, através de sua Câmara Técnica de Águas Subterrâneas.

 

 

[Com informações da assessoria do COBH Capibaribe - Hanna Loreto]