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Institucional

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A água é um bem de domínio público e direito de todos.

O governo de Pernambuco trabalha para garantir, de forma sustentável o  acesso democrático à água para todos os cidadãos.

O governo do Estado está investindo em infraestrutura hídrica e de saneamento, na redução de perdas, na melhoria dos serviços de saneamento básico e na garantia do fornecimento de água para atividades produtivas (indústria, agricultura e serviços).

Para garantir o desenvolvimento econômico sustentável cuida do meio ambiente e atua na proteção e conservação dos mananciais.

Pernambuco também está fortalecendo a estrutura de gestão dos recursos hídricos. O fortalecimento institucional visa consolidar a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n" 12.984/2005) e o Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH).

Para complementar o SIGRH e fortalecer o planejamento e regulação dos usos múltiplos dos recursos hídricos no Estado foi criada a Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac através da Lei Estadual Nº 14.028 de 26 de março de 2010.