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Institucional

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sirinhaém

A Apac dá continuidade ao processo formativo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sirinhaém. A expectativa é que até o fim de 2018, seja realizada a eleição para a escolha dos membros do novo comitê, que abrangerá 19 municípios pernambucanos, totalizando uma área de 2.090 Km² (2,13% da área do estado) e uma população aproximada de 180 mil habitantes.



O rio Sirinhaém é o único rio litorâneo de Pernambuco que ainda não conta com um comitê gestor da bacia hidrográfica. Atualmente, Pernambuco possui sete comitês de bacia hidrográfica formados: Metropolitano Sul, Metropolitano Norte, Capibaribe, Goiana, Ipojuca, Una e Pajeú.



Durante o processo formativo, entidades atuantes na região estão sendo mobilizados para entender a importância de um comitê gestor da bacia hidrográfica e como ocorre o processo de eleição dos seus membros, de acordo com a legislação vigente. Podem participar do processo eleitoral, órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, usuários de recursos hídricos da bacia do Rio Sirinhaém e a sociedade civil atuante na região.



Serão escolhidos 20 membros para compor o novo Comitê, de acordo com o Edital divulgado pela Comissão Eleitoral. Os interessados podem se inscrever até o dia 07 de agosto de 2018, seguindo as regras estabelecidas no referido Edital.



Os comitês de bacias hidrográficas fazem parte do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco. São órgãos colegiados, consultivos e deliberativos compostos por representantes dos poderes executivos da União, do Estado e dos municípios, usuários de recursos hídricos da região e pela sociedade civil, renovados a cada três anos. A Apac assegura o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas no estado, garantindo a gestão participativa dos recursos hídricos em Pernambuco. No estado, são 7 comitês constituídos (Goiana, Capibaribe, Metropolitano Norte, Metropolitano Sul, Ipojuca, Una e Pajeú).



CONFIRA AQUI O EDITAL COMPLETO.