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Agência Pernambucana
de águas e clima  

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Relatório de Segurança de Barragens 2019 indica aumento das ações de fiscalização em Pernambuco

 

Relatório de Segurança de Barragens 2019 indica aumento das ações de fiscalização em Pernambuco

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Barragem de Serro Azul

Segundo o Relatório de Segurança de Barragens 2019, em Pernambuco, constatou-se maior engajamento das instituições públicas e dos empreendedores de barragens, desde a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB.

Ainda segundo o RSB 2019, coube destaque para a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA que apresentou 28 Planos de Segurança de Barragem à Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac no último ano. Os primeiros relatórios de Inspeção de Segurança Regular (ISR) seguindo as diretrizes da Apac foram entregues em 2019, sendo assim, o cumprimento das recomendações contidas nestes relatórios deverá ser verificado ao longo de 2020.

Em diagnóstico para identificar as dificuldades e entraves para elaboração dos Planos de Segurança de Barragem pelos empreendedores, foi dado ênfase a aspectos como a falta de informações contidas nos projetos de engenharia das barragens, o que eleva os custos de elaboração dos novos estudos e implementação dos PSB’s. No caso dos empreendedores públicos, acrescenta-se a questão de disponibilidade orçamentária para realização de ações de curto prazo, associadas aos prazos dos trâmites licitatórios para contratações públicas. Sob a perspectiva do agente fiscalizador, entende-se haver dificuldades na identificação do responsável legal de algumas barragens ou a resistência de empreendedores apontados pela Apac reconhecerem a responsabilidade sobre essas infraestruturas.

Sobre os Planos de Ações de Emergência – PAE’s existentes para as barragens de Pernambuco, a Apac recebeu em 2018 o PAE da barragem Jucazinho, cujo Departamento Nacional de Obras Contras às Secas – DNOCS é o empreendedor. O PAE da barragem Jucazinho encontra-se em fase de implantação, juntamente com ações da Defesa Civil voltadas para elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON. Em 2019 a COMPESA deu início ao desenvolvimento dos Planos de Ações de Emergência da barragem Gurjaú, no Cabo de Santo Agostinho e da barragem Duas Unas em Jaboatão dos Guararapes.

Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA

Foto: Ericka Melo