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Agência Pernambucana
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Apac e MDR assinam convênio para o Programa de Revitalização de Bacias de Pernambuco

 

Apac e MDR assinam convênio para o Programa de Revitalização de Bacias de Pernambuco

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Apac e Ministério do Desenvolvimento Regional firmam convênio para elaborar o documento base do Programa de Revitalização das Bacias do estado de Pernambuco e implementar Projeto Experimental para revitalização da Bacia Hidrográfica do rio Pajeú, contribuindo para ampliar a segurança hídrica na região.

O Convênio tem vigência de 42 meses (três anos e cinco meses), e investimento total de R$ 3.999.631,02 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de contrapartida estadual.

O convênio irá contribuir para sanar a falta de informações sobre a degradação das bacias hidrográficas no Estado e definir áreas prioritárias, estratégias e mecanismos para revitalização.

Além disso, será elaborado um portfólio de projetos visando apoio e financiamento para o desenvolvimento de ações de conservação e revitalização. Também irá contribuir para a melhoria da qualidade ambiental da microbacia hidrográfica da nascente do rio Pajeú, ampliando a proteção de nascentes, cursos d’água e áreas de recarga e o saneamento rural.

O Convênio é parte integrante do Programa Águas Brasileiras e conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), de governos estaduais e da sociedade civil. Uma das metas é atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas nas principais bacias hidrográficas do País.

Em Pernambuco, o convênio é um estimulo para busca de parcerias dentro e fora do Estado, a exemplo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, Comitê da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco, Prefeituras e outros.