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Fiscalização e conformidade é o tema de encerramento da série de webinários ANA/ProfÁgua/USGS/EPA nesta sexta (13)

Evento

Fiscalização e conformidade é o tema de encerramento da série de webinários ANA/ProfÁgua/USGS/EPA nesta sexta (13)

webinar ANA

 

Indicadores Estratégicos e Componentes do Programa de Fiscalização e Conformidade. Foi o tema do webinário da manhã desta  sexta-feira, (13). Esse encontro encerra a série de 20 webinários gratuitos iniciada em novembro de 2021, que contou com a participação de representantes do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS na sigla em inglês) e/ou da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), além de especialistas brasileiros. A discussão foi transmitida via plataforma Zoom com tradução simultânea de inglês para português. 

A Presidente da Apac e coordenadora do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), Suzana Montenegro, fez a abertura do encontro. Em seguida foi abordado o tema Medindo e Gerenciando Performance por meio de Indicadores de Fiscalização e Conformidade. Em seguida, apresentado o estudo de caso sobre a iniciativa nacional dos Estados Unidos para reduzir a taxa de não conformidades significativas de licenças do Clean Water Act, legislação estadunidense sobre o tema. 

Amy Porter, consultora internacional sênior da EPA, apresentou o resumo e o panorama dos webinários sobre fiscalização e compliance a partir das 10h55. Na última parte do webinário, das 11h15 às 12h, foi realizado um debate sobre as lacunas institucionais e operacionais existentes nos programas de fiscalização e conformidade brasileiros. Outro tema  discutido é o caminho para aperfeiçoar esses programas e assegurar que as ações de fiscalização sejam efetivas para a melhoria do desempenho e eficiência no uso da água.