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CTPPP discute diretrizes para elaboração do enquadramento dos corpos d’água da bacia do Rio São Francisco

Comitês de Bacia

CTPPP discute diretrizes para elaboração do enquadramento dos corpos d’água da bacia do Rio São Francisco

O Grupo Técnico de Trabalho Enquadramento da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), coordenado pela professora da Universidade da Bahia (UFBA) e também membro da CTPPP Yvonilde Medeiros, reuniu-se nos dias 3 e 4 de outubro, na sede da Agência Peixe Vivo em Belo Horizonte, para iniciar a elaboração do enquadramento dos corpos d’água na bacia do Rio São Francisco.

O enquadramento visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, subsidiando o processo de concessão de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos e, diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas e corretivas permanentes.

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A coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, explica o que é o enquadramento. “Basicamente analisamos três aspectos para fazer o enquadramento: o rio que temos (condição atual), o rio que queremos (vontade) e o rio que podemos ter (limitações técnicas e econômicas),”diz.

Ana Catarina explicou ainda que a reunião cumpre uma demanda da diretoria do CBHSF. “O presidente Anivaldo Miranda solicitou à CTPPP que inicie o enquadramento do Rio São Francisco. Como não tem como enquadrar uma bacia inteira de início, escolhemos a região do Alto São Francisco até a região da represa de Três Marias para iniciar a elaboração do enquadramento”.

Inicialmente, a proposta de enquadramento do trecho da nascente até a represa de Três Marias abrange vai abranger as bacias de quatro comitês afluentes: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias.

A professora Yvonilde Medeiros esclarece que a CTPP vai elaborar as diretrizes para o enquadramento da bacia do São Francisco. “Estamos elaborando as diretrizes para a elaboração do enquadramento que vão auxiliar a empresa que contratada pela Agência Peixe Vivo por meio de licitação para realizar o estudo. Para colocar em prática o enquadramento é preciso definir objetivos de qualidade de água para os rios, estabelecer metas e implementar um plano de efetivação das ações”, afirma.

No segundo dia da reunião, os membros da CTPPP discutiram as diretrizes propostas para realizar o enquadramento com os presidentes dos comitês dos rios afluentes da região do Alto São Francisco da nascente até o reservatório da represa de Três Marias.

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Participaram das discussões a coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, Yvonilde Medeiros (CTPPP), Rodrigo Mundinho e Maria de Lourdes Nascimento do Instituto Mineiro o de Gestão das Águas (Igam), Clélia Nobre de Oliveira, especialista em Recursos Hídricos, Gilberto Queiroz da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Altino Rodrigues Neto presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, José Hermano Franco e Célia Maria Brandão Fróes, diretora da Agência Peixe Vivo.

Fonte: COBH São Francisco