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Apac participa da reunião de Elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos

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Apac participa da reunião de Elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos

PNRH1

Entre os dias 19 e 20 de abril, foram realizadas oficinas de trabalho da Região Nordeste para a elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH 2022 – 2040.

Na segunda-feira (19) foram feitas apresentações do Ministério do Desenvolvimento Regional e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, onde foram expostas as premissas para a elaboração da atualização do PNRH, a conjuntura como documento de referência para a Política Nacional de Recursos Hídricos, que é a base técnica preliminar para o novo Plano Nacional, a síntese da oferta de águas no País, destacando a Região Nordeste onde o predomínio de regiões com grau mínimo a baixo de segurança hídrica na dimensão resiliência.

Durante a reunião também foram apresentados os desafios da segurança hídrica, o papel da Política Nacional de Recursos Hídricos e ações para desenvolvimento da infraestrutura hídrica, atendendo aos padrões de segurança da estrutura e garantindo a funcionalidade e fomentando o desenvolvimento regional.

Já na terça-feira (20) os participantes foram divididos em grupos de trabalho, com debates, rodadas para contribuições nos temas dos demais grupos com as temáticas relacionadas a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Cobrança pelo Uso da Água, Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de água em classes segundo os usos preponderantes da água e Sistema de informações sobre recursos hídricos.

Representando a Apac, participaram das oficinas, a Diretora Presidente, Suzana Montenegro, as Diretoras de Regulação e Monitoramento, Crystianne Rosal, e de Gestão em Recursos Hídricos, Lorenzza Leite, os gerentes de Outorga e Cobrança, Clênio Torres Filho, de Planos e Sistema de Informação, Erik Cavalcanti

Também estiveram presentes na reunião representantes do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento e Recursos Hídricos da Região Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, envolvendo órgãos gestores de recursos hídricos, Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselho Nacional e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; Ministério do Desenvolvimento Regional, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros atores interessados.

Também foram colocadas questões para debate como quais os avanços identificados no período do PNRH em vigência (2006 – 2021), quais os principais problemas identificados atualmente quanto ao tema e que ações devem ser implementadas para o aperfeiçoamento do tema no horizonte temporal do Plano (2022 -2040).