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Agência Pernambucana
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APAC participa de Audiência Pública sobre o Reservatório de Muquém, em Floresta

Evento

APAC participa de Audiência Pública sobre o Reservatório de Muquém, em Floresta

A Agência Pernambucana de Águas e Clima participou na última sexta-feira (07) de Audiência Pública sobre a abertura das comportas do Reservatório de Muquém para liberação de águas do Programa de Integração do Rio São Francisco para a Barragem de Barra do Juá,  ao Requerimento Nº 37/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal do município de Floresta.

A Câmara Municipal informou na reunião que as demandas hídricas previstas no Termo de Alocação para liberação da vazão do reservatório Muquém não estariam sendo atendidas o que estaria prejudicando o atendimento a cerca de 600 famílias ao longo de aproximadamente 60 km de extensão, na zona rural do município.

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Conforme foi esclarecido, cabe à Apac consolidar as demandas de vazão do PISF e encaminhar para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf (Operadora Federal do Pisf) para que sejam realizadas as operações de abertura da comporta. As demandas de vazão que não estão sendo atendidas até o presente momento, já foram devidamente encaminhadas pela Apac, porém, ainda não estão foram liberadas pela Operadora Federal.

O Gestor de Apoio Institucional da Apac, Robertson Fontes informou que é possível solicitar o caráter de urgência na demanda atual para que o pedido seja novamente encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os presentes também foram orientados sobre a necessidade de regularização dos usos de água por meio de pedidos de outorga e cadastro, tanto na Apac para as águas estaduais, como na ANA para as águas federais, como é o caso do entorno do reservatório Barra do Juá.

O início da operação comercial das águas do PISF está previsto para ser iniciado a partir do mês de outubro do corrente ano.

Além de Robertson, o assistente de Recursos Hídricos da Apac, Hélvio Ferreira também esteve presente na reunião.