Histórico

O Comitê Metropolitano Norte foi formado em 26 de setembro de 2013, sendo homologado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 13 de abril de 2015, através da Resolução nº01/2015.

26 de setembro de 2013

Reunião de criação do Comitê Metropolitano Norte

Estatuto do Comitê Metropolitano Norte

Resolução CERH nº01/2015 - Homologação

Estrutura

O Comitê Metropolitano Norte é composto por 30 membros titulares e seus respectivos suplentes, distribuídos por segmento:

- poderes públicos - 12 vagas titulares (40%);

- instituições da sociedade civil - 06 vagas titulares (20%) - e;

- usuários de água - 12 vagas titulares (40%).

A estrutura do Comitê compreende:

1 - Plenário;

2 - Diretoria Colegiada;

3 - Câmaras Técnicas;

4 - Grupos de Trabalho.

Mapa do grupo de bacias de pequenos rios litorâneos 1

Eleição, mandato e representantes

O processo eleitoral tem a função de revigorar a representação social no âmbito do Comitê. Na eleição, instituições que atuam na bacia hidrográfica são escolhidas entre seus pares para compor o Plenário do Comitê, de modo a garantir a melhor representatividade nos três segmentos.

O Comitê também elege, por maioria absoluta, uma direção colegiada, constituída por um(a) presidente, um(a) vice-presidente e um(a) secretário(a) executivo(a).

O mandato tem duração de três anos e os representantes das instituições não são remunerados pelo Comitê.

Funcionamento do Comitê

O Comitê Metropolitano Norte realiza, anualmente, 02 reuniões ordinárias e se reúne extraordinariamente sempre que necessário. As reuniões plenárias são convocadas com 10 dias de antecedência e são abertas ao público com direito a voz.

São atribuições do Plenário do Comitê:

I - discutir e votar todas as matérias submetidas ao Comitê;

II - propor convite, quando necessário, de pessoas ou representantes de entidades, públicas ou privadas, para participarem de sessões específicas para trazer subsídios às deliberações do Comitê, com direito a voz, obedecidas as condições previstas no Estatuto;

III - propor a criação de câmaras técnicas e grupos de trabalho.

São atribuições dos membros deste Comitê:

I - apresentar propostas e sugerir matérias para a apreciação do Comitê;

II - pedir vista de documentos e devolvê-los para serem apreciados na reunião subsequente do Plenário;

III - propor, mediante consenso do Plenário, a inclusão de matéria na ordem do dia, até mesmo para sessões subsequentes, bem como prioridade de assuntos das matérias constantes;

IV - solicitar ao Presidente, mediante dissenso do Plenário, a inclusão de pontos de pauta, justificando o pedido formalmente, desde que a solicitação esteja assinada por 1/5 (um quinto) dos representantes e que, dentre estes solicitantes, ao menos dois dos segmentos componentes do Comitê estejam representados;

V - requerer votação nominal, que será encaminhada de acordo com a decisão do Plenário;

VI - fazer constar em ata seu ponto de vista discordante, ou do órgão que representa, e;

VII - votar e ser votado para os cargos previstos no Estatuto.

Composição atual - mandato 2017/2020

Eleição do Comitê Metropolitano Norte - mandato 2017/2020

Diretoria - mandato 2017/2020

Herbert de Tejo Pereira - presidente

Alexandro Barros dos Santos - vice-presidente

Mônica Nunes Gonçalves - secretária executiva

Email: 

Composição do mandato atual - membros e representantes (CLIQUE AQUI)