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de águas e clima  

COMITÊ DE BACIA - RIO GOIANA

COMITÊ DO RIO GOIANA

 

 

Histórico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Goiana foi formado em 02 de junho de 2004, sendo homologado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 03 de setembro de 2004, através da Resolução nº02/2004.

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 02 de junho de 2004

Reunião de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Goiana

Ata de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Goiana

Resolução CERH nº02/2004 - Homologação e Estatuto (Estatuto reformulado em 2012 - link abaixo)

Estatuto atual (válido a partir de 04 de julho de 2012)Estatuto atual (válido a partir de 04 de julho de 2012)

  

Estrutura

O Comitê do Rio Goiana é composto por 30 membros titulares e seus respectivos suplentes, distribuídos por segmento:

  

- poderes públicos - 12 vagas titulares (40%);

- instituições da sociedade civil - 06 vagas titulares (20%) - e;

- usuários de água - 12 vagas titulares (40%).

A estrutura do Comitê compreende:

1 - Plenário;

2 - Diretoria Colegiada;

3 - Câmaras Técnicas;

4 - Grupos de Trabalho.

 COBH GOIANA

Eleição, mandato e representantes

O processo eleitoral tem a função de revigorar a representação social no âmbito do Comitê. Na eleição, instituições que atuam na bacia hidrográfica são escolhidas entre seus pares para compor o Plenário do Comitê, de modo a garantir a melhor representatividade nos três segmentos.

O Comitê também elege, por maioria absoluta, uma direção colegiada, constituída por um(a) presidente, um(a) vice-presidente e um(a) secretário(a) executivo(a).

O mandato tem duração de três anos e os representantes das instituições não são remunerados pelo Comitê.

  

Funcionamento do Comitê

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Goiana realiza, anualmente, 02 reuniões ordinárias e se reúne extraordinariamente sempre que necessário. As reuniões plenárias são convocadas com 10 dias de antecedência e são abertas ao público com direito a voz.

São atribuições do Plenário do Comitê:

- discutir e votar todas as matérias submetidas ao Comitê;

- apresentar propostas e sugerir matérias para a apreciação do Comitê;

- pedir vista de documentos e devolvê-los para serem apreciados na próxima assembleia;

- solicitar ao Presidente a convocação de sessões extraordinárias, justificando seu pedido formalmente, desde que a solicitação esteja assinada por um quinto dos representantes;

- propor a inclusão de matéria na ordem do dia, até mesmo para sessões subsequentes, bem como prioridade de assuntos das matérias constantes;

- requerer votação nominal, que será encaminhada de acordo com a decisão do Plenário;

- fazer constar em ata seu ponto de vista discordante, ou do órgão que representa;

- propor convite, quando necessário, de pessoas ou representantes de entidades, públicas ou privadas, para participarem de sessões específicas para trazer subsídios às deliberações do Comitê, com direito a voz, obedecidas as condições previstas no Estatuto do Comitê;

- propor a criação de câmaras técnicas e grupos de trabalho e;

- votar e ser votado para os cargos previstos no Estatuto do Comitê.

 

 

Composição atual - mandato 2017/2021

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30 de novembro de 2017

Eleição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Goiana - mandato 2017/2021

 

Diretoria - mandato 2017/2021

Wellington Eliazar da Silva - presidente

Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti - vice-presidente

Carlos  Alberto Moraes Queiroz - secretária-executiva

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Composição do mandato atual - membros e representantes (CLIQUE AQUI)