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Agência Pernambucana
de águas e clima  

Segurança de Barragens

Relatório de Segurança de Barragens

 

Relatório de Segurança de Barragens

Segurança de Barragens

O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) é um instrumento de gestão da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que tem como objetivo dar mais transparência às informações e apresentar à sociedade um panorama da evolução da gestão da segurança das barragens brasileiras e da implementação da PNSB. O documento aponta diretrizes para a atuação de fiscalizadores, empreendedores de barragens e da Defesa Civil, além de destacar os principais acontecimentos da área no ano de referência.

O Relatório de Segurança de Barragens é elaborado anualmente, sob a coordenação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com base em informações enviadas pelas 33 entidades nacionais fiscalizadoras de segurança de barragens. O RSB é enviado pela ANA ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), para apreciação. Após essa etapa, o CNRH envia ao Congresso Nacional, às assembleias legislativas, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e aos governos Federal, Estaduais e Distrital, como forma de dar amplo conhecimento e difundir a cultura da gestão da segurança de barragens no país.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é uma das 33 entidades fiscalizadoras nacionais, sendo a responsável pela fiscalização das barragens de acumulação de água construídas em rios de domínio Estadual em Pernambuco.

Entendendo que o RSB retrata a situação das barragens ao final de cada ano e acompanha a evolução da implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens, é possível que as informações sejam atualizadas a qualquer tempo pelo empreendedor da barragem a partir de intervenções e melhorias.

Os relatórios publicados a cada ano podem ser baixados através dos links:

RSB 2011

RSB 2012/2013

RSB 2014

RSB 2015 (Veja ERRATA)

RSB 2015 - ERRATA

RSB 2016

RSB 2017

RSB 2018

RSB 2019

RSB 2020

RSB 2021