• Região Metropolitana 22°C 28°C
  • Mata Norte 21°C 30°C
  • Mata Sul 17°C 29°C
  • Agreste 16°C 29°C
  • Sertão de Pernambuco 13°C 32°C
  • Sertão de São Francisco 16°C 34°C
  • Fernando de Noronha 24°C 31°C

Agência Pernambucana
de águas e clima  

Segurança de Barragens

CADASTRO E REGULARIZAÇÃO

 

CADASTRO E REGULARIZAÇÃO

Segurança de Barragens

Empreendedores que tenham intenção de construir uma nova barragem ou regularizar uma estrutura existente, precisam obter a anuência da Apac, e para isso devem apresentar Requerimento de Outorga de Água Superficial acompanhado do Anexo VI, especificando a modalidade Construção ou Regularização de Obra Hídrica.

Os formulários deverão ser protocolados virtualmente junto à Gerência de Outorga e Cobrança – GROC, através do endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Nos casos onde ocorra necessidade de atualizar, completar ou retificar informações técnicas cadastrais de uma barragem, o empreendedor deverá informar estas alterações apresentando um Formulário de Cadastramento de Barragem.

Caso o empreendedor necessite realizar obras ou serviços que alterem características técnicas do projeto barragem, como altura, capacidade de armazenamento ou dimensões do vertedouro, o mesmo deverá solicitar novo Requerimento de Outorga de Água Superficial acompanhado do Anexo VI, e eventuais estudos relacionados às alterações.

Serviços relacionados à manutenção e recuperação de estruturas, e que preservem as características de projeto, deverão apenas ser registrados pelo empreendedor para compor o Plano de Segurança.

É dever do empreendedor cadastrar e manter atualizadas as informações relativas à sua barragem.